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Cabane Oliveira

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Precisando de Advogado?

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    Sou advogado criminal e de família. Sou advogado mesmo, de fazer reunião com clientes, sustentação oral, pensar em estratégias.
    OAB/PR n.º 49.071. Habilitação para advogar desde dezembro de 2008.

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    Notícias e Artigos

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    Pandemia e as Relações Contratuais – Parte III
    Pandemia e as Relações Contratuais – Parte III

    Inicialmente, se você quer saber qual será o futuro das relações jurídicas após a pandemia, aqui não encontrará a resposta, pois ela não existe. Temos uma pandemia e relações jurídicas inacabadas por conta dela. O que irá acontecer agora? Ninguém sabe. Mas procuro fomentar a discussão e o debate para, de forma, dialética, encontrarmos uma solução. Nos últimos meses temos…

    Doação entre avô e neto: tudo que você precisa saber
    Doação entre avô e neto: tudo que você precisa saber

    Diferentemente da doação entre pais e filhos, que pode ser caracterizado como adiantamento de legítima (art. 544 do Código Civil), a doação entre avós e netos é permitida. Importante ressaltar que a doação entre avô e neto não depende do consentimento dos demais herdeiros, cônjuge (observar o bem, bem como o regime de casamento), pois é um ato de liberalidade…

    Seguro de vida e FGTS: qual o destino deles no inventário?

    Estabelece o Código Civil que, aberta a sucessão tramite-se desde logo aos herdeiros legítimos e testamenteiros a herança deixada pelo “de cujus”. Trocando em miúdos, no momento da morte do proprietário dos bens, os bens são transmitidos por quem de direito. Alguns bens como imóveis, aplicações financeiras, participações societárias conseguimos visualizar de maneira fácil que haverá a partilha deles, bem…